Termos institucionais

Última atualização: 13 de maio de 2026

Termos e Condições de Uso

Condições aplicáveis ao acesso, navegação, uso das informações, solicitações comerciais e relacionamento digital com a CPJÓIA Artes Visuais Ltda..

1. Identificação e aceitação

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do website da CPJÓIA Artes Visuais Ltda., incluindo suas páginas institucionais, conteúdos, imagens, formulários, botões de contato, links, materiais comerciais e demais recursos digitais disponibilizados ao público.

Ao navegar pelo site, solicitar atendimento, enviar informações ou interagir com qualquer canal indicado nas páginas, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, obrigando-se a utilizá-los em conformidade com a legislação brasileira e com as condições aqui previstas.

2. Finalidade do site

O site possui finalidade institucional, informativa e comercial, apresentando a trajetória, as áreas de atuação, portfólio de realizações, especialidades, canais de contato e informações sobre soluções em comunicação visual, sinalização, wayfinding, ambientação, projetos especiais, totens, placas, diretórios, homenagens, premiações e peças especiais.

As informações publicadas têm caráter descritivo e não constituem proposta comercial vinculante, orçamento definitivo, contrato de prestação de serviços, garantia técnica específica ou compromisso de execução. Condições comerciais, técnicas, prazos, valores, materiais, escopo e responsabilidades dependerão de proposta formal, aceite expresso e/ou instrumento contratual próprio.

3. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos, adequados e compatíveis com sua finalidade institucional. É permitido navegar pelas páginas, consultar informações, solicitar contato, compartilhar links públicos do site e enviar mensagens de interesse legítimo relacionadas aos serviços da CPJÓIA.

É proibido utilizar o site para:

  • praticar atos ilícitos, fraudulentos, abusivos, discriminatórios ou contrários à boa-fé;
  • tentar acessar áreas restritas, servidores, bancos de dados, códigos ou sistemas sem autorização;
  • copiar, extrair, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente textos, imagens, layouts, fotografias, vídeos, marcas, composições visuais ou demais materiais sem autorização prévia;
  • enviar vírus, códigos maliciosos, spam, mensagens automatizadas ou solicitações em massa;
  • utilizar o conteúdo do site para criar confusão comercial, concorrência desleal, imitação de identidade visual ou associação indevida com a CPJÓIA ou seus clientes.

4. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site, incluindo marcas, nomes comerciais, identidade visual, logotipo, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, composições, códigos, estrutura de páginas, elementos gráficos, design, seleção de imagens e organização de conteúdo, pertencem à CPJÓIA, a seus clientes, parceiros, fornecedores ou respectivos titulares.

A navegação no site não concede ao usuário qualquer licença, cessão, autorização de uso ou transferência de direitos de propriedade intelectual. Qualquer utilização fora dos limites de consulta pessoal e institucional depende de autorização prévia e expressa.

5. Imagens, portfólio e menções a marcas de terceiros

O site pode apresentar imagens de ambientes, projetos especiais, peças, sinalizações, clientes, marcas, espaços comerciais, corporativos, esportivos, aeroportuários, culturais, institucionais ou industriais, com a finalidade de demonstrar experiência, capacidade técnica, aplicações reais e histórico de execução da CPJÓIA.

As marcas e nomes de terceiros eventualmente exibidos pertencem a seus respectivos titulares e são utilizados apenas como referência visual, histórica, institucional ou demonstrativa dos trabalhos executados, sem implicar patrocínio, endosso, exclusividade, sociedade, representação comercial ou vínculo permanente com a CPJÓIA, salvo quando houver indicação expressa em sentido diverso.

A CPJÓIA poderá remover, substituir ou reorganizar imagens e referências a qualquer momento, por decisão própria, solicitação de titulares ou adequação editorial do site.

6. Solicitações, briefings e materiais enviados pelo usuário

Ao enviar informações por formulário, e-mail, telefone, WhatsApp ou outro canal indicado no site, o usuário declara que possui autorização para compartilhar os dados, imagens, arquivos, plantas, marcas, textos, briefings, referências, documentos ou demais materiais encaminhados.

O usuário é responsável pela veracidade, qualidade, completude, licitude e titularidade dos materiais enviados. A CPJÓIA poderá utilizar essas informações exclusivamente para análise, atendimento, elaboração de proposta, estudo técnico, estimativa de viabilidade, comunicação comercial e execução de eventual contratação.

7. Propostas, orçamentos e contratação

Qualquer orçamento, estimativa, apresentação comercial, conversa preliminar ou resposta enviada pela CPJÓIA somente terá caráter vinculante quando houver proposta formal, com escopo definido, condições comerciais, prazo de validade e aceite expresso pelo cliente.

Os serviços podem envolver etapas como levantamento de informações, estudo técnico, criação, especificação de materiais, produção, acabamento, logística, instalação, revisão, manutenção, atendimento pós-entrega e outras fases que serão definidas caso a caso.

Valores, prazos e condições poderão variar conforme complexidade, local de instalação, volume, material, urgência, disponibilidade de insumos, aprovações, dependências de terceiros, condições climáticas, liberações de acesso, regras do condomínio, shopping, arena, aeroporto, empresa, órgão público ou espaço em que ocorrer a execução.

8. Responsabilidades do usuário ou contratante

Nos pedidos, negociações e contratações, o usuário ou contratante deverá fornecer informações corretas, aprovar artes, dimensões, textos, marcas, arquivos, especificações e condições de instalação dentro dos prazos acordados.

Também caberá ao contratante providenciar autorizações de uso de marca, liberação de acesso, indicação de responsáveis no local, condições adequadas para medição e instalação, informações estruturais, normas internas, licenças, alvarás, autorizações de condomínio, shopping, administração predial, órgão público ou qualquer aprovação necessária ao serviço contratado.

9. Limitação de responsabilidade pelo site

A CPJÓIA emprega esforços para manter o site disponível, atualizado, seguro e funcional, mas não garante operação ininterrupta, ausência total de erros, compatibilidade com todos os dispositivos, disponibilidade permanente de imagens, estabilidade de serviços de terceiros ou inexistência de falhas técnicas.

A CPJÓIA não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, manutenção, falhas de conexão, ataques externos, problemas no navegador do usuário, links de terceiros, uso indevido do site, decisões tomadas exclusivamente com base em informações gerais publicadas nas páginas ou interpretações comerciais não formalizadas em proposta.

10. Links externos e plataformas de terceiros

O site pode conter links para WhatsApp, Instagram, mapas, hospedagem de imagens, ferramentas de análise, serviços de e-mail, plataformas de contato ou outros ambientes externos. Esses serviços possuem políticas, termos e práticas próprias, não sendo a CPJÓIA responsável por seu funcionamento, conteúdo, disponibilidade, segurança ou tratamento de dados realizado por terceiros fora de sua esfera de controle.

11. Disponibilidade, alterações e atualização de conteúdo

A CPJÓIA poderá, a qualquer momento, alterar, corrigir, reorganizar, remover ou atualizar páginas, textos, imagens, nomes de seções, áreas de atuação, contatos, portfólio de realizações, informações institucionais, botões, links e recursos do site, sem necessidade de aviso prévio.

Eventuais erros materiais, de digitação, carregamento de imagem, descrição de serviço ou informação técnica poderão ser corrigidos assim que identificados.

12. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado em razão do acesso ao site, solicitações comerciais, atendimento e comunicação com usuários será regido pela Política de Privacidade da CPJÓIA, que integra estes Termos para todos os fins.

13. Conduta, segurança e medidas de proteção

A CPJÓIA poderá adotar medidas técnicas, administrativas e jurídicas para proteger o site, seus conteúdos, seus sistemas, seus direitos e os direitos de terceiros. Em caso de uso indevido, tentativa de violação, fraude, abuso ou dano, a CPJÓIA poderá bloquear acessos, preservar registros técnicos, comunicar autoridades competentes e buscar reparação pelas vias cabíveis.

14. Vigência e alterações destes Termos

Estes Termos permanecem vigentes por prazo indeterminado enquanto o site estiver disponível. A CPJÓIA poderá atualizá-los periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais, tecnológicas ou institucionais.

A versão publicada nesta página será considerada a versão vigente para o uso do site.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias relacionadas ao uso do site, quando não solucionadas amigavelmente, serão submetidas ao foro competente nos termos da legislação brasileira aplicável.

16. Canais de contato

Para questões relacionadas a estes Termos, solicitações comerciais ou comunicações institucionais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da CPJÓIA: